A Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da Republica, o Ministério da Justiça, Ministério da Cultura, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Fundação Cultural Palmares e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em parceria com a Coordenação para Assuntos de Igualdade Racial – DF, Federação Brasiliense e Entorno de Umbanda e Candomblé e o Fórum Religioso Afrobrasileiro do Distrito Federal e Entorno, têm a honra de convidar V. Sa. para cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa e Promoção de Políticas Públicas Para as Comunidades Tradicionais de Terreiro, que acontecerá no dia 20 de janeiro de 2010, no Salão Negro do Palácio da Justiça - Ministério da Justiça, Edifício Sede, Bloco T, Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF, com início as 08h00 e término às 18h00.
O PNCT é resultado do dialogo entre o Governo Federal e a Sociedade Civil com vistas ao combate à intolerância religiosa e tem por objetivo proteger a liberdade religiosa e promover políticas publicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais de terreiro.
Programação:
08h00 às 12h00 – Seminário Sobre Legalização Fundiária e Intolerância Religiosa
12h00 às 13h30 – Intervalo para o almoço
13h30 às 18h00 - Lançamento do Plano Nacional de Proteção À Liberdade Religiosa e Promoção de Políticas Públicas Para as Comunidades Tradicionais de Terreiro;
Apresentação pelo IPHAN da 1ª fase do Inventário dos Lugares de Culto de Matrizes Africanas do DF e Entorno.
Atenciosamente,
Alexandro Anunciação Reis
Subsecretario de Políticas Para Comunidades Tradicionais
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